Secretaria de Educação · 16 de fevereiro de 2026
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 12.02.004/2026-SEDUC E 12.02.005/2026-SEDUC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 12.02.004/2026-SEDUC E 12.02.005/2026-SEDUC
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 12.02.004/2026-SEDUC E 12.02.005/2026-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADOS: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DO CARIRI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.645.506/0001-07, VALOR GLOBAL: R$ 22.313,38 (Vinte e dois mil, trezentos e treze reais, e trinta e oito centavos), e JOSÉ ESPEDITO PEREIRA, inscrito no CPF nº ***.605.943-**, VALOR GLOBAL: R$ 2.263,80 (Dois mil, duzentos e sessenta e três reais, e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.28.01. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/07/2026. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS. Penaforte/CE, em 12 de fevereiro de 2026.