Gabinete do Prefeito · 9 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 05/2026-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05/2026-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO INSPETOR SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, do cargo de Inspetor Sanitário, o senhor Kaio César Araújo Bringel, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-** e RG nº ***, residente e domiciliado na Avenida Ana Teresa de Jesus, 558, CEP 63280-000, Penaforte, Ceará.
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 05 de Janeiro de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal