Secretaria de Cultura e Turismo · 8 de janeiro de 2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 29.05.001/2025
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 29.05.001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.594.152/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.19.01. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 2024.06.18.01, resultado do Pregão Eletrônico no 2024.05.10.01, realizado pelo Município de Missão Velha/CE, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos, festividades, locação de estrutura, sonorização, iluminação e banheiros químicos, por esta Prefeitura Municipal de Penaforte/Ce, por intermédio da Secretaria municipal de Cultura. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 691.459,40 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do presente Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Hélio Fernandes Bezerra, Gestor de Despesas, Maria Helena Couto Muniz Vieira, Secretária e Danúzio César Almeida do Nascimento respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 29 de maio de 2025.