Gabinete do Prefeito · 16 de abril de 2025
PORTARIA Nº 199/2025-GAB, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 199/2025-GAB, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor JOSEMAR FERREIRA DE CARVALHO, portador da cédula de identidade nº ***, SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Sítio Jurema Luz no Campo, s/n, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 09 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal