Secretaria de Educação · 9 de abril de 2026
CHAMADA PÚBLICA Nº. 2026.03.13.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 2026.03.13.01
AVISO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO - ABERTURA DE PRAZO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Chamada Pública nº. 2026.03.13.01. O Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE informa aos interessados que, em 08/04/2026, foi analisado os documentos de habilitação apresentados referentes à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Esses alimentos são destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sob a gestão da Secretaria de Educação de Penaforte/CE. Todos os participantes da chamada pública foram declarados habilitados. Como resultado, obtiveram os seguintes produtores habilitados em conformidade com o edital e mapa de preços que será anexado: JOSÉ MATIAS LEITE BRITO; NATANAEL FIGUEIREDO SILVA; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DO CARIRI; MAIARA MORAES FERREIRA PEREIRA; GENILSON PEREIRA E CLAUDENI PEREIRA DE ANDRADE. Foram recebidas as documentações também de JOAQUIM FREIRE DE ALENCAR, JOSÉ ESPEDITO PEREIRA, FRANCILDA VILANI PEREIRA E DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, porém, estes últimos apresentaram irregularidades, que, conforme Cláusula 6.3, do Edital, é passível de saneamento. Portanto, aos participantes que apresentaram irregularidades, concedo o prazo de até 3 (três) dias úteis para que regularizem os vícios encontrados. Ficam notificadas as pessoas físicas acima, para apresentarem a documentação saneada corrigindo os vícios encontrados, referente à apresentação dos CAF’s, com data de emissão superior a 60 (sessenta) dias. O referido prazo para regularização vencerá em 14/04/2026, ás 14h00min, devendo serem apresentados no setor de licitações e contratos, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente). Avisamos que os autos do processo se encontram com vista franqueada no setor de licitações e contratos. ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Em, 08 de abril de 2026.