Gabinete do Prefeito · 18 de maio de 2026
PORTARIA Nº 089/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR(A) DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA, o senhor MICAEL FERREIRA SANTOS, brasileiro, professor, portadora do RG nº *** SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Sitio Barro Vermelho, n° 2, Sul, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de abril de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal