Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente · 21 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19.10.001/2026-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: a empresa LC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.803.444/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.11.27.01-PMPF/SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de pavimentação em concreto e em pedra tosca com rejuntamento na estrada vicinal que liga a sede ao Sítio Alazão no município de Penaforte-Ce, conforme especificações constantes no Projeto Básico, referente ao PT Nº. (1083549-01) - Convênio TGOV. nº. 932160/2022, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano/MIDR, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 309.504,84 (trezentos e nove mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/10/2027. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e ARTUR GOMES MOREIRA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.