Secretaria de Cultura e Turismo · 26 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20.06.001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: A empresa LH EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (TCHOW EVENTOS), com sede na Av. Paulo Dantas, nº. 298 A, Bairro Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.842.501/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.06.11.02. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “GENINHO BATALHA”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “FESTIVAL JUNINO DO CERU”, edição 2025, apresentação esta que acontecerá no dia 28 de junho de 2025, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022 (Promoção e Realização de Eventos Culturais). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Hélio Fernandes Bezerra e Genivaldo Leandro da Silva, respectivamente contratante e contratado.
ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA –
Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE.