Secretaria de Administração e Finanças · 12 de junho de 2026
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.15.01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.15.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.15.01. O Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE, nomeado pela Portaria nº 047, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o resultado da fase de habilitação e credenciamento do processo em epígrafe. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, devidamente registrada na junta comercial do Estado do Ceará, visando a contratação de Leiloeiro Oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, objetivando à alienação de bens inservíveis, de interesse do município de Penaforte-Ceará. Após análise das documentações recebidas até o dia 09/06/2026, as quais enviadas via e-mail, foram declarados HABILITADOS e CREDENCIADOS todos os participantes, cuja ordem de classificação foi definida mediante sorteio, conforme as regras do instrumento convocatório. Classificação:
Classificação
Nome do Leiloeiro(a) Oficial (Pessoa Física)
Matrícula na Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC)
1º.
CELSO ALVES CUNHA
Matrícula nº 13/2006.
2º.
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Matrícula nº 52/2024.
3º.
MAURICIO JOSÉ DE SOUSA COSTA
Matrícula nº 69/2025.
4º.
JOAO PAULO FERREIRA
Matrícula nº 39/2021.
5º.
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Matrícula nº 55/2024.
6º.
ERICO SOBRAL SOARES
Matrícula nº 31/2019.
7º.
FERNANDO MONTENEGRO CASTELO
Matrícula nº 01/1984.
8º.
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Matrícula nº 53/2024.
9º.
GEORGIA DE SOUZA CASTELO
Matrícula nº 24/2016.
PRAZO RECURSAL: Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, para a interposição de eventuais recursos, conforme o Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os recursos deverão ser protocolados presencialmente no Setor de Licitações e Contratos (Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro, Penaforte/CE, CEP: 63.280-000) ou enviados para o e-mail: licitacoespenafortece@gmail.com. ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação.
Penaforte/CE, 10 de junho de 2026.