Secretaria de Saúde · 7 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 22.09.001/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa C J PEREIRA LABORATORIO LTDA, com sede na Rua Dom José Lopes, nº. 158, Centro, Serrita, Penambuco, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.355.641/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.09.15.01-SESA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de exames laboratoriais e de diagnóstico, compreendendo coleta, análise, emissão de laudos e disponibilização de resultados, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 51.924,00 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/09/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e CICERO JURANDI PEREIRA, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.