Gabinete do Prefeito · 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 012/2026-GAB, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 012/2026-GAB, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o senhor ARIEL FERREIRA SANTANA, brasileiro, portador do RG n° *** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Antonio Angelo, n° 628, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 08 de fevereiro de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal