Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente · 24 de junho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.04.001/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: A F SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.217.826/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.03.24.01-SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em topografia, incluindo levantamento planialtimétrico, demarcação, georreferenciamento, elaboração de plantas, memoriais descritivos e demais produtos técnicos correlatos próprios ou contribuições de convênios estaduais ou federais), com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/04/2026. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e ARTHUR FERREIRA SAMPAIO, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de PenaForte/CE.