Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 410/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 410/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor, o senhor, Elan Robson Dantas Leal, 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 22 a 26 de setembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar do Curso de Identificação de Triatomíneos e Parasitologia da doença de chagas, no Laboratório de Entomologia Dr. Tomaz Aragão da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores - CEVET, na rua dos Tabajaras, n° 268, Praia de Iracema, na cidade de Fortaleza-Ce.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 18 de setembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal