Secretaria de Saúde · 22 de julho de 2026
EXTRATOS
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.06.001/2025-SESA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: o senhor FRANCISCO EVANGELISTA XAVIER, residente/domiciliada no Sítio Reis, s/n, Zona Rural, Cedro-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. ***.943.334-**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.06.02.01-SESA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Vitoria Novais, Centro, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação da sede do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FRANCISCO EVANGELISTA XAVIER, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA. LEONARDA SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento. Publique-Se e Cumpra-Se.
A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 03.06.001/2025-SESA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.06.02.01-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Vitoria Novais, Centro, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação da sede do Município de Penaforte Ceará. CONTRATADO: FRANCISCO EVANGELISTA XAVIER, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº ***.943.334-**. DOS PRAZOS. Vigência de 03/06/2026 até 03/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANGELISTA XAVIER. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.