Câmara Municipal de Penaforte · 20 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 014-2025
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 014-2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Equipe de conferência e destruição de documentos antigos, com base na Resolução nº 108/2007, deste Poder Legislativo, com autonomia para realizar a conferência e destruição de documentos antigos (sem utilidade), com vigência da equipe: início na presente data e término no 31 de dezembro de 2026.
Composição da equipe:
CICERO GOMES DOS SANTOS
MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 17 de fevereiro de 2025.
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA
Presidente da Câmara