Secretaria de Educação · 13 de março de 2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 06.03.002/2025-SEDUC, decorrente da Dispensa de Licitação Nº D-2025.02.24.02-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA FORNECER SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECÍFICOS À ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS DE MEDIÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS (COM RECURSOS PRÓPRIOS OU CONTRIBUIÇÕES DE CONVÊNIOS ESTADUAIS OU FEDERAIS), FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REVISÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: RB ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº15.055.416/0001-84. DOS PRAZOS. Vigência de 06/03/2026 até 06/03/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BOSCO PEREIRA ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação.