Gabinete do Prefeito · 7 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 107/2025-GAB, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 107/2025-GAB, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BEZERRA, brasileira, portadora do RG nº *** SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Avenida Padre Cícero, nº 207,Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 05 de fevereiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal