Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente · 13 de agosto de 2025
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 16.06.001/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.592.174/0001-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso I, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.06.09.01-SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recomposição de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas, avenidas na sede do município, visando a adequação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Penaforte, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 123.154,55 (cento e vinte e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e SYOMARA ALVES BARBOZA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.