Gabinete do Prefeito · 30 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 092/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora OLIVANICE NOGUEIRA ROCHA, brasileira, portadora do RG nº *** SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Sabino Pereira, nº 25, Centro, Jati-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal