Secretaria de Saúde · 23 de junho de 2026
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SECRETARIA DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 24.11.001/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: H3 SERVICOS E EQUIPAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.934.053/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.11.14.05-SESA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de respirador pulmonar, contemplando respirador adulto, pediátrico e neonatal e Monitor Multiparametricos, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, calibração, suporte técnico e substituição imediata dos equipamentos em caso de falha, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde do Município, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/11/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/11/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FRANCIENE OLIVEIRA DA SILVA, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.02.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: H3 SERVICOS E EQUIPAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.934.053/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.11.14.05-SESA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de respirador pulmonar, contemplando respirador adulto, pediátrico e neonatal e Monitor Multiparametricos, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, calibração, suporte técnico e substituição imediata dos equipamentos em caso de falha, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde do Município, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/02/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FRANCIENE OLIVEIRA DA SILVA, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.