Gabinete do Prefeito · 16 de julho de 2026
PORTARIA Nº 131/2026-GAB, DE 09 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 131/2026-GAB, DE 09 DE JUNHO DE 2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a COORDENADORA DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a sra. FABIANA SILVA FERREIRA, brasileira, portadora do RG nº *** SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Tibúrcio Nunes de Barros, nº 136, Padre Cícero, Penaforte-CE.
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 09 de junho de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal