Secretaria de Saúde · 30 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N°. 06.01.006/2026-SESA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N°. 06.01.006/2026-SESA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO N°. 06.01.006/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE-10.15.1/2025-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e demais atos da administração pública que necessitem de publicidade legal, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOΙΟ Ε PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.