Secretaria de Educação · 20 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 08.05.001/2025 E 08.05.002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.334.945/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.08.01. OBJETO: Adesão as Atas de Registros de Preços nº: 08/2025-PMI/SME, resultado do Pregão Eletrônico no 2025.02.07.01-PMI/SME, realizado pelo Município de Iguatu/CE e Ata de Registro de Preços n.º 202503260001, resultado do Pregão Eletrônico nº 001-2025SME-PE, realizado pelo município de Mombaça/CE, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ R$ 602.164,07 (seiscentos e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e sete centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1301-123610018.2.030. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107, caput, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Pereira Matias e Diego Marcondes Cartaxo Tavares, respectivamente contratante e contratado.
JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ –
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte /CE.