Secretaria de Educação · 19 de novembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.03.008/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.564.448/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.03.07.03-SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, incluída instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e/ou corretiva, fornecimento de suprimentos; Como toners e tintas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e MARIA IZABELLY MESQUITA OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.