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Secretaria de Assistência Social · 1 de outubro de 2025

EXTRATO DO CONTRATO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.07.001/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: HELIO FRANCISCO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.228.505/0001-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.06.27.01-SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, para atender as necessedidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.050,00 (sessenta e um mil, cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e HELIO FRANCISCO FERREIRA, respectivamente contratante e contratado.

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3811, em 1 de outubro de 2025. Código identificador 594DD65C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.