Secretaria de Cultura e Turismo · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 27.08.001/2026-SECULT
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 27.08.001/2026-SECULT
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 27.08.001/2026-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: MARIA EVANNIA BENJAMIM DE MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.804.147/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.07.31.02-SECULT. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA CULTURAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÕES DIRECIONADAS AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E AOS MEMBROS DO CONSELHO DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-131220017.2.021. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e MARIA EVANNIA BENJAMIM DE MOURA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
PENAFORTE/CE, em 27 de agosto de 2026.