Secretaria de Educação · 2 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 24.01.001/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração. CONTRATADA: a empresa CONSTRUTORA ÊXITO LTDA, com sede à Rua Antônio Rodrigues Pinheiro, nº. 775, Bairro José Pessoa Filho, Jaguaribe, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.01.22.01-SEDUC. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviço de retelhamento, reforma e melhoria de Escola de Educação Infantil, Escola de Educação Básica e diversas Escolas de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Penaforte/CE, localizadas na sede e zona rural do município, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 288.528,32 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e SYOMARA ALVES BARBOZA, respectivamente contratante e contratado.
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS –
Secretária da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE.