Secretaria de Cultura e Turismo · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 26.10.001/2026
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 26.10.001/2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 26.10.001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: A empresa PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.422.741/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2026.10.23.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGENCIADORA EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME REGIONAL/NACIONAL “ITALO BRANDÃO”, PARA REALIZAR 01 (UM) SHOW DURANTE O TRADICIONAL EVENTO DENOMINADO “DIA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE”, EDIÇÃO 2026, APRESENTAÇÃO ESTA QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2027. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e IVANILDO PEREIRA DA SILVA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
PENAFORTE/CE, em 26 de outubro de 2026.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Prefeitura Municipal de Penaforte-CE