Gabinete do Prefeito · 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 003/2026-GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2026-GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ROMÃO OTÁVIO DA SILVA, portador da cédula de identidade nº ***, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na rua Claudionor Couto Cruz, s/n, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 02 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal