Gabinete do Prefeito · 7 de março de 2025
PORTARIA Nº 158/2025-GAB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 158/2025-GAB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, o senhor PAULO JEFFERSON FELIZARDO COSTA, brasileiro, portador do RG n° *** SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Sitio Santo André, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de fevereiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal