Secretaria de Assistência Social · 6 de fevereiro de 2026
EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 22.09.002/2025-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: VET AMIGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.277.441/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.08.22.01-SMS. OBJETO: Contratação de serviço médico veterinário de castração de cães e gatos, Contratação de serviço médico veterinário de castração de cães e gatos, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos e demais serviços, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme o presente termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 59.980,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1401-103040019.2.054. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/09/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e DEIVYSON KELVIS SILVA BARROS, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.PENAFORTE/CE, em 22 de setembro de 2025.