Gabinete do Prefeito · 13 de novembro de 2025
LEI Nº 867 DE 04 DE OUTUBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 867 DE 04 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre denominação de várias ruas localizadas no bairro Padre Cicero nesta cidade e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONEI A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada de rua João Matias Rocha, a rua no sentido Leste/Oeste, no bairro Padre Cicero, paralela a rua Constância Pereira de Jesus no lado Norte.
Art. 2º. Fica denominada de rua Adão Matias Rocha, a rua no sentido Norte/Sul, no bairro Padre Cicero, paralela a Travessa Francisco Matias Rocha.
Art. 3º. Fica denominada de Rua Jessé Matias Rocha, a rua no sentido Leste/Oeste, no Bairro Padre Cicero, com início na Rua Antônio Alves Ferreira, paralela a Rua Constância Pereira de Jesus no lado Sul.
Art. 4º. Fica denominada de Travessa Francisco Matias Rocha, a rua no sentido Norte/Sul, no Bairro Padre Cicero, com início na Rua Constância Pereira de Jesus.
Art. 5º. Fica denominada de Rua Maria Eduarda Soares de Souza, a rua no sentido Norte/Sul, Bairro Padre Cicero, com início na Rua Maria de Fátima Santana do Nascimento, paralela a Rua Antônio Alves Ferreira no lado Leste.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 04 de outubro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal