Secretaria de Cultura e Turismo · 17 de outubro de 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 16.10.002/2025
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 16.10.002/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 16.10.002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: A empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, com sede na Av. Dep. Januário Feitosa, nº. 790, sala 02, Bairro Centro, CEP: 63.380-000, Barro/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.482.767/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.10.15.02. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de RENOME REGIONAL/NACIONAL “VILÕES DO FORRÓ”, para realizar 01 (um) show durante O TRADICIONAL EVENTO DENOMINADO “DIA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE”, edição 2025, apresentação esta que acontecerá no dia 31 DE OUTUBRO DE 2025, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022 (Promoção e Realização de Eventos Culturais). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR, respectivamente contratante e contratado.
ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA –
Agente de Contratação do Município de Penaforte/CE.