Secretaria de Educação · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31.03.003/2026-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.546.448/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.03.17.03-SEDUC. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 62.170,20 (sessenta e dois mil, cento e setenta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e MARIA IZABELLY MESQUITA OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.