Secretaria de Administração e Finanças · 13 de março de 2026
AVISO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº. D-2026.03.02.03-FUNDO GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO GERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, convertido em Anexo II da minuta do aviso de contratação direta. TIPO: Menor Preço (Global). A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que, o prazo para o envio das propostas adicionais e documentos de habilitação se encerra às 23h:59m. (Horário de Brasília) do dia 09 de março de 2026, onde serão recebidas pelo e-mail: (licitacoespenafortece@gmail.com), com abertura da sessão de julgamento a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de março de 2026. Conforme estabelece o § 1º, do art. 38, do Decreto Municipal nº. 05/2025-GP, o Aviso de Contratação Direta e os seus respectivos anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download no site oficial da Prefeitura de Penaforte/CE: (https://penaforte.ce.gov.br). Maiores informações e/ou aquisição do Aviso de Contratação Direta no endereço eletrônico acima e/ou junto ao setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente). LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. PENAFORTE/CE, 04 de março de 2026.