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Congresso

Gabinete do Prefeito · 25 de agosto de 2025

DECRETO Nº 020/2025 - GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 020/2025 - GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

Declara luto oficial pelo falecimento de José Antônio de Alencar e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado luto oficial em Penaforte, pelo período de três dias, contados da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de José Antônio de Alencar, Sr. José Timóteo, como era conhecido, ex-vereador do município de Penaforte.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 21 de agosto de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3784, em 25 de agosto de 2025. Código identificador 2B4EBE0D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.