Secretaria de Educação · 23 de julho de 2025
EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Educação do Município de Penaforte, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.28.01, cujo objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor dos produtores habilitados: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS; FRANCILDA VILANI PEREIRA; GENILSON PEREIRA; JOAQUIM FREIRE DE ALENCAR; JOSÉ ESPEDITO PEREIRA; NATANAEL FIGUEIREDO SILVA e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DO CARIRI.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MATIAS, Secretária de Educação, Prefeitura de Penaforte/CE, em 22 de julho de 2025.