Secretaria de Saúde · 10 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09.02.002/2026-SMS
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09.02.002/2026-SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09.02.002/2026-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: o senhor CÍCERA SAMARA FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº. ***.451.537-**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2026.02.06.02-SESA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Dona Sinhá Leite, Nº. 27, Centro, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Médicas Municipais de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e CÍCERA SAMARA FERREIRA DE SOUZA, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA -
Equipe de Apoio e Planejamento.