Secretaria de Assistência Social · 6 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19.01.004/2026-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: a empresa L. MIRANDA CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.611.383/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.01.09.04-SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de refeições, para atender as necessidades das Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE,, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e LENILDO MIRANDA CAMPOS, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.