Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente · 30 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 29.07.001/2026-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: L. M. DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.003.621/0001-45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.07.21.02-SEINFRA. OBJETO: Aquisição de Placas Indicativas de ruas 30cmx40cm em chapa de aço galvanizada 22mm com pintura em UV(protegida contra os raios ultra violeta, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FERNANDA ALVES MONTEIRO AZEVEDO, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.