Secretaria de Saúde · 8 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.001/2026-SESA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.001/2026-SESA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.05.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.147.269/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso I, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. D-2026.04.20.01-SESA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e melhoria da UBS - Unidade Básica de Saúde (PSF) no Sítio Gentil, Zona Rural do Município de Penaforte Ceará, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 62.739,37 (sessenta e dois mil e setecentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0901-10301006.1.015. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e SYOMARA ALVES BARBOZA, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.