Câmara Municipal de Penaforte · 14 de março de 2025
PORTARIA Nº 017-2025
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 017-2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Parlamentares Permanentes da Câmara Municipal de Penaforte – CE, para biênio 2025/2026 e adota outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam estabelecidas as Comissões Parlamentares para exercer atividades na Câmara Municipal de Penaforte – CE, durante biênio 2025/2026.
Art. 2º. Ficam NOMEADOS os vereadores abaixo, para composição das respectivas Comissões e define a disponibilidade do Plenário:
01 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS:
Plenário disponível às segundas-feiras
Presidente – RONALDO BATISTA DA SILVA
Relator – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS
Secretário – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS
Suplente: JOAO PAULO DUM NASCIMENTO
02 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Plenário disponível às terças-feiras
Presidente – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS
Relator – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS
Secretário – RONALDO BATISTA DA SILVA
Suplente: ANTONIO ALVES MONTEIRO
03 – COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SEGURANÇA, TRABALHO, AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE:
Plenário disponível às quartas-feiras
Presidente – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS
Relator – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS
Secretário – CECILIA POLLYANNE VIEIRA LEITE
Suplente: RONALDO BATISTA DA SILVA
04 – COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS:
Plenário disponível às sextas-feiras
Presidente – CECILIA POLLYANNE VIEIRA LEITE
Relator – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS
Secretário – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS
Suplente: JOAO PAULO DUM NASCIMENTO
Art. 3º. Desconsidera-se a Portaria nº 012 de 16 de janeiro de 2025.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 12 de março de 2025.
SANDRIÉRIO FERREIRA ROCHA
Presidente da Câmara