Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente · 18 de junho de 2025
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.06.001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA SMART EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.078.596/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.04.25.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.812.092,88 (um milhão, oitocentos e doze mil, noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0701-154520011.2.009. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 13/06/2026, Podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA, CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e MARCOS RONNIELY HOLANDA PEDROZA, respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 13 de junho de 2025.