Gabinete do Prefeito · 18 de maio de 2026
PORTARIA Nº 097/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 097/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o Senhor Adriano Sousa Bringel, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$70,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 06 e 07 de maio de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no IV Oficina Regionalizada sobre Trabalho Social com Famílias de Povos Originário, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 05 de maio de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal