Secretaria de Saúde · 14 de janeiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19.05.001/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: NEUROCLINICA DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.484.832/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.05.12.01-SESA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em Neurologia, por profissional devidamente habilitado, com registro regular no Conselho Regional de Medicina (CRM), para atendimento ambulatorial e/ou clínico, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e VANDERSON RICARDO SERAPIÃO DA SILVA, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.