Gabinete do Prefeito · 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 027/2026-GAB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2026-GAB, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR CLÍNICO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR CLÍNICO NA SECRETARIA DE SAÚDE, o senhor, ALLAN TAVARES OLIVEIRA, brasileiro, médico, portador do RG nº *** SSP-CE, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na rua Intermitente Lourenço Gomes, n° 646, São Francisco, Brejo Santo, Ceará.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 03 de fevereiro de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal