Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.11.27.01-PMPF/SEINFRA, cujo objetivo é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de pavimentação em concreto e em pedra tosca com rejuntamento na estrada vicinal que liga a sede ao Sítio Alazão no município de Penaforte-Ce, conforme especificações constantes no Projeto Básico, referente ao PT Nº. (1083549-01) - Convênio TGOV. nº. 932160/2022, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano/MIDR, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da a empresa LC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.803.444/0001-05, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.
PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Publique-se e Cumpra-se.