Secretaria de Assistência Social · 5 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – CONTRATO Nº. 10.02.004/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: A empresa LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, com sede na Rua Antônio Inácio de Lucena, nº. 460, Aldeota, Brejo Santo, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-SEM2025.02.09.04-SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de consultoria, assessoria e execução contábil, aplicada a Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/02/2026. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e LEONARDO JOSÉ MACEDO, respectivamente contratante e contratado.