Gabinete do Prefeito · 29 de agosto de 2025
DECRETO Nº 021/2025 - GAB, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 021/2025 - GAB, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública para a composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar das instituições de ensino no âmbito do município de Penaforte, Ceará e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação aplicável,
DECRETA:
Art. 1º. Fica homologado o resultado final da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENAFORTE, CEARÁ.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 28 de Agosto de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal