Gabinete do Prefeito · 29 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 085/2025-GAB, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 085/2025-GAB, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO do município de Penaforte, a senhora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MATIAS, portadora da cédula de identidade nº ***.***.***-**, expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Avenida Ana Tereza de Jesus, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 28 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal